Impeachment desmoraliza a todos… ou, como alimentar os aventureiros

Aécio disse que falar de impeachment não é crime (clique). De fato, crime não é, mas é um baita tiro no pé, afinal amplia a desmoralização da política e dos políticos, entre os quais o mineiro se encontra.

A impressão de que tudo e todos são sujos e inúteis, assim como a proposta de soluções mágicas – como se um impeachment afastasse os maus e instaurasse automaticamente o governo dos bons – abre espaço para aventureiros. Será que a UDN ainda não aprendeu que bater no Getúlio ou no JK só abre as portas para um Jânio Quadros da vida?

Se a UDN (esse PSDB travestido) quer chegar ao poder, tem de se apresentar como uma alternativa confiável e parar de gritar “ladrão” ou”comunista” toda vez que cruzar com um adversário.

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Impeachment pode ocorrer tranquilamente… ou, sinto muito Renato, mas ninguém vai atear fogo

Acabei de ler este artigo do Renato Janine Ribeiro (clique) e discordo dele.

Uma campanha pelo impeachment de Dilma, mantidas as atuais condições de temperatura, pressão e comunicação, não provocarão reação alguma. Dilma está hoje como Jango em março/abril de 1964, ou seja, tem pouquíssima gente disposta a ir pra rua em seu nome e em nome do legalismo.

Explico melhor. A campanha da legalidade, ao movimentar a esquerda e o povo em favor de um projeto progressista “elegeu” Jango, mais ou menos como o recente segundo turno elegeu Dilma com uma arrancada final da militância e da esquerda, assustada com a possibilidade de retorno do projeto conservador encabeçado pelo PSDB (essa UDN rediviva). Mas, do mesmo modo que a Jango, falta a Dilma o discurso mobilizador, falta a vibração que mantém acesa a esperança e, principalmente, falta entregar o que o projeto progressista prometia – Levys e Kátias arrefecem o coração de qualquer militante. Neste interessante artigo do historiador Jorge Ferreira (clique) temos elementos que nos ajudam a entender porque em menos de 3 anos (de 1961 a 1964) Jango perdeu todo o capital político que a campanha da legalidade lhe deu. Creio que Dilma vive situação semelhante, guardadas as devidas proporções, e que seu capital não vai precisar de três anos para se apagar… talvez bastem três meses…

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Talvez não seja o emprego…

Saiu uma nova pesquisa do datafolha. Dilma segue estável e liderando, mas num eventual segundo turno já empata com Aécio.

Já está bem consolidado na ciência política que o desempenho geral da economia não favorece a sobrevivência política de presidentes. Até mesmo os dados de emprego não ajudam muito a garantir a reeleição. Se a economia vai bem, o eleitor tende a  considerar isso como coisa dada e concentra seu foco em outros temas.

O governante da vez costuma ser afetado pela situação econômica apenas pelo lado negativo, ou seja, se a economia vai mal, ele tem menos chances de se reeleger porque este será mais um fator a reforçar a vontade por mudança.

No Brasil de hoje a economia e o emprego vão bem. Mas se isso não favorece, pelo menos não atrapalha a presidenta.

De qualquer modo, a lição que tiramos disso é que a política vai decidir a eleição. O candidato que se comunicar melhor leva.

A presidenta precisa comunicar melhor a boa situação que vivemos, e a oposição precisa comunicar melhor a mudança que quer fazer e os benefícios que isso traria.

Mas continuo crendo que nessa o PT leva vantagem, pois a presidenta ainda pode usar o discurso da mudança, que está lenta, mas segue. Já o PSDB… bem, o PSDB tem o passado e a rejeição.

Assim, talvez não seja o emprego o fator que definirá a eleição, mas com certeza ele não atrapalhará a presidenta, o que já é bastante coisa.

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Impacto da Copa nas eleições de 2014… ou, é o emprego, estúpido!

Olá,

Depois de um tempão, resolvi voltar a escrever. E o tema que me move hoje é a eleição de 2014.

Qual o impacto da Copa nas eleições, tanto presidenciais quanto de governadores?

Nenhum… zero… nada. Esse será o impacto.  :)

A eleição ocorrerá daqui a 3 meses, muita água passará por baixo da ponte, os programas na TV, os debates e, principalmente (afinal, quem assiste aos programas e debates?) as conversas entre as pessoas se desviarão rapidamente da Copa e tratarão do emprego, da insegurança, da imagem que os candidatos passarão. Ao fim e ao cabo, será a soma entre essa imagem e o cotidiano dos eleitores que definirá a eleição.

Alguém já disse “é a economia, estúpido”, mas a verdade é que não é só a economia, é também a imagem que se passa da economia e dos administradores. Em São Paulo, por exemplo, se Alckmin conseguir passar a imagem de que a falta d’água é culpa da chuva, se reelege… se a oposição conseguir passar a imagem de que ele é um mal administrador, ele perde… bem, ele perde se alguém na oposição conseguir se passar por um administrador mais capaz (Alckmin tá com a mão na taça, né?).

No plano federal, a mesma coisa. Se o Aécio (Campos/Marina tão fora, né?) conseguir se vender como um administrador mais competente, ou melhor, como alguém capaz de fazer uma grande mudança para melhor na vida das pessoas, se elege. O problema dele é que é muito difícil ele fazer isso. O PSDB cheira a velho, tem de carregar o corpo do FHC, não sabe chegar perto do povo (acho que porque não gosta do povo, vide o meme automático do boneco de papelão do Aécio).

Por incrível que pareça, a Dilma ainda pode capitalizar em cima da mudança. Sempre se pode culpar o PMDB pelo mal e o “pacto pela governabilidade” como um preço ainda aceitável por alguns avanços. Além disso, mais que a economia, estúpido, creio que a lição das próximas eleições será “é o emprego, estúpido!”

Abraços,

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Imprensa de merda, viu? Um brasileiro se torna presidente da OMC e a manchete do Estadão é sobre o salário dele… fofoquinha besta.

Não acredita nisso? Olha aqui!

Isso estava na capa da edição da internet, na capa. Porra, não tem nada melhor pra falar sobre a OMC, multilateralismo, rodada Doha, a inserção do Brasil em fóruns internacionais, sobre a crise da OMC e os desafios do Azevêdo, não?

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Sobre a PEC 33 – é a religião, estúpido!

Fui ler a Proposta de Emenda Constitucional que submete decisões do STF ao Congresso Nacional algumas decisões do STF (a PEC 33 – ou PEC33/2011).

Caso queiram, ela pode ser lida aqui.

Bem, ela pretende três coisas:

1)      Aumentar a quantidade mínima de votos necessários para que um tribunal declare a inconstitucionalidade de uma lei ou norma;

2)      Submeter a aprovação das súmulas vinculantes ao Congresso;

3)      Dar ao Congresso a possibilidade de reverter a declaração de inconstitucionalidade feita pelo STF, submetendo-a a um plebiscito.

A primeira parte da proposta, aumentar o número mínimo de votos, até pode ser interessante, mas as outras duas apresentam problemas.

A súmula vinculante não é lei, logo, leva-la ao Congresso é, no mínimo, desnecessário. Ela, também, tem efeitos bem restritos. E se houver necessidade de legislar sobre o assunto, o Congresso pode fazê-lo. Além disso, o STF tem a competência de propor projetos de lei (art. 61 da Constituição), assim, se alguma súmula puder ser transformada em lei, o próprio STF já tem a competência de propor um projeto de lei.

Mas a mais grave é a terceira parte da proposta, a possibilidade de levar a plebiscitos a decisão sobre a inconstitucionalidade das normas. E isso não tem nada a ver com a possibilidade de julgamentos do STF serem revistos pelo Congresso – não é bem isso que a PEC propõe. Tampouco a proposta é uma revanche de “mensaleiros petralhas”, afinal, o relator da proposta é do PSDB. O grave é que essa proposta ameaça o Estado laico e os direitos das minorias.

Explico. Imaginemos que se aprove uma lei proibindo o aborto de anencéfalos ou proibindo a união civil entre pessoas do mesmo sexo – esses direitos foram sacramentados em decisões do STF e não em normas vindas do Congresso. Bem, tendo em vista que o STF já se pronunciou sobre esses temas, considerando esses direitos como constitucionais, uma hipotética lei que os contrarie seria inconstitucional. O STF, quando provocado, diria que essas leis são inconstitucionais e anularia sua eficiência. Hoje em dia os direitos dos que optam por fazer o aborto de anencéfalos ou manter uma união estável com parceiro de mesmo sexo estariam garantidos, mas se essa PEC passasse o Congresso teria de se manifestar e poderia levar a decisão a plebiscito – num plebiscito a opinião da maioria prevalece, mas esse instituto que parece bem democrático pode ser usado como um instrumento para retirar direitos de minorias. Um outro exemplo, o Congresso aprova uma lei instituindo a pena de morte no Brasil, coisa vedada por nossa Constituição. Se tal coisa acontecesse, o STF declararia a inconstitucionalidade da norma, mas o Congresso poderia chamar um plebiscito  – pelas pesquisas de opinião de hoje a pena de morte seria aprovada, inserindo em nosso campo legal uma prática inconstitucional.

Além desses exemplos hipotéticos, é bom lembrar que os tribunais constitucionais existem como uma instância de freio e contrapeso aos poderes executivo e legislativo, assim, submeter a especialidade de um dos três poderes, no caso o controle constitucional, a outro poder, no caso o legislativo, significa quebrar esse sistema.

Mas, porque PT e PSDB se uniriam nessa questão? Afinal, o proponente é do PT e o relator da PEC é do PSDB. A resposta vem da religião. Ambos são evangélicos, ambos são contra o aborto de anencéfalos, ambos são contra a união civil de pessoas do mesmo sexo, ambos são contra um monte de decisões do STF que garantiram direitos às minorias. O maior problema dessa PEC é que ela ameaça o Estado laico.

Esqueça a capa da Veja, esqueça a “crise institucional”, o problema é a religião se metendo onde não devia. A César o que é de César! Fiquemos atentos e vigiantes, o inimigo sorrateiramente esgueirou-se pra dentro do Estado e já começa a ensaiar seu domínio.

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Uma conversa sobre multipolaridade

Hoje, conversando com colegas, chegamos a uma discussão sobre o poder ianque no mundo.

Considerei que uma solução para isso seria ampliar espaços multipolares.

Ouvi como resposta que entre um domínio mundial pelo Irã ou pelos Estados Unidos, é melhor o domínio pelos ianques.

Bem, creio que as premissas dessa conversa estão erradas. Não existe tal opção. Não estamos num mundo onde temos de escolher entre a Luz e as Trevas. Mas temos de reconhecer que os ianques são bons em sua propaganda, que repete os cacoetes da Guerra Fria, só que hoje em dia o Império do Mal não é mais a União Soviética.

A essa minha ponderação, ouvi que ninguém cederia espaços de poder e que os ianques ocupam vácuos de poder, que se não forem ocupados por eles, certamente será ocupados por criaturas como Ahmadinejad.

Tentei argumentar que não se trata de pedir que alguém ceda espaços de poder – concordo que ninguém cede espaços de poder – mas de ampliar o poder de outros jogadores internacionais. Lembrei teses do James Madison (Pai Fundador/Founding Father) da República norte-americana, que justamente por considerar que o homem é o lobo do homem, propôs que o único meio de evitar a excessiva concentração de poder e a tirania era garantindo espaço para a participação de diferentes grupos nas arenas de decisão. E essa participação não se dá porque alguém cede, mas a própria existência dos grupos e do espaço de discussão impede a ação dos tiranos. Não se trata, pois, dos EUA cederem seu espaço de poder, mas de outros atores resistirem à tirania – o mero exercício da resistência elimina a tirania. Considerei que domínio é domínio, seja de Washington ou (hipoteticamente) de Teerã. A multilateralidade vem “naturalmente” da resistência.

Daí vieram criticar as escolhas diplomáticas de Lula, dizendo que não se combate a hiperpotência americana se associando a ditadores como o iraniano, Chávez ou os irmãos Castro. Aliás, segundo eles, os americanos, por defenderem os valores ocidentais, deveriam ser apoiados.

Bem, acho que não me fiz claro. Desisti. Aos olhos deles, fiquei parecendo um lunático defensor de utopias. 

Será que é tão difícil assim que a multipolaridade é a real defesa da civilização contra a barbárie?

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