Sobre a ideologia comunista

Neste post vou fazer uma brevíssima introdução ao comunismo e sugerir algumas leituras.

Primeiro ponto: o que querem os comunistas?

Resposta: viver em uma sociedade mais justa.

Como assim, mais justa?

Socialistas e comunistas acreditam que a fonte de toda a riqueza é o trabalho (aliás, não apenas eles, pois essa ideia também é compartilhada por Adam Smith, ninguém mais ninguém menos que o pai do Liberalismo). O trabalho é a fonte da riqueza pois apenas por meio dele a matéria bruta é transformada em bens e instrumentos de valor.

Já que é o trabalho que gera a riqueza, o mais justo é que ela retorne a quem a gerou – o trabalhador. Por isso os socialistas e comunistas criticam a grande desigualdade social. Para eles, os trabalhadores fazem jus a uma parcela proporcional da riqueza que geram. No capitalismo, a maior parte da riqueza gerada pelos trabalhadores fica com os proprietários dos meios de produção (os donos das fábricas e das fazendas, que controlam as máquinas e os equipamentos). Para Marx, essas máquinas deveriam ser de propriedade dos trabalhadores – deveriam ser socializadas. Assim, as fábricas e as fazendas se tornariam espaços de trabalho coletivo e toda a riqueza gerada seria distribuída proporcionalmente entre todos os trabalhadores. A expressão “a cada um de acordo com o seu trabalho” é uma das máximas socialistas.

A socialização dos meios de produção seria um primeiro passo. Marx vai mais longe e considera que as decisões sobre a produção e sobre a “administração das coisas” também devem ser coletivas – em outras palavras, democráticas. Ele acreditava que movimentos como “A Comuna de Paris” indicavam um caminho para reorganizar a sociedade.

Em síntese, os comunistas pregam a distribuição mais justa da riqueza por meio da socialização dos meios de produção. Propõem também a ampliação da participação dos trabalhadores no processo de decisão, sejam decisões administrativas no local de trabalho, sejam decisões políticas de âmbito mais geral.

Creio que podemos resumir a proposta socialista em uma palavra: solidariedade.

A ênfase do capitalismo é a competição, seja entre empresas, seja entre indivíduos. O Socialismo e o comunismo propõem um caminho oposto. Em vez de competição, colaboração. A união dos trabalhadores, a divisão mais proporcional da riqueza e a participação de todos nos processos decisórios – tudo isso levaria à construção de uma sociedade mais justa.

Gostaria de sugerir o livro “Marx estava certo”, de Terry Eagleton. Nele há uma apresentação bem didática das críticas que se fazem ao marxismo e suas respostas.

Note-se que o socialismo é anterior a Marx, mas ele foi o principal teórico do movimento e, quer seja para concordar ou para criticá-lo, trata-se de leitura obrigatória.

Espero ter ajudado. Se alguém tiver dúvidas, deixa na caixa de comentários que eu respondo.

Uma última obervação. Hoje em dia fala-se muito em um tal de “marxismo cultural”, que seria um instrumento de desagregação social e da família – preciso deixar claro que isso não existe. Isso não passa de propaganda contrária ao marxismo, mas baseada em uma série de falsidades. Sobre o “marxismo cultural”, gostaria de sugerir dois breves artigos. O primeiro, escrito por Jason Wilson, jornalista e escritor australiano – em inglês aqui (clique para ir ao site do jornal britânico ‘The Guardian’), mas tem uma tradução aqui, no site ‘El Coyote’. O segundo, escrito pelo professor Bertone Sousa, da Universidade Federal de Tocantins (clique aqui).

Abaixo, um brevíssimo histórico do Partido Comunista no Brasil.

  1. O Partido Comunista nasceu no Brasil em 1922. Denominava-se Partido Comunista do Brasil, mas a sigla era PCB;
  2. Em 1956 Nikita Kruschev, que havia se tornado o líder da antiga URSS, denunciou os crimes de Stálin e iniciou algumas reformas na União Soviética e na organização do movimento comunista internacional – por exemplo, a nova diretriz era que os partidos comunistas deveriam iniciar uma fase de convivência com o capitalismo, aliás, sugere-se que os comunistas ajudem no desenvolvimento da burguesia nacional. Em consequência disso, no ano de 1958 o PCB mudou de nome, passando a se chamar de Partido Comunista Brasileiro, mantendo a sigla PCB. O partido reorganizou-se e passou a ter um perfil mais nacionalista e desenvolvimentista, deixando para uma outra fase qualquer pretensão de mudar nosso modo de produção, de capitalista para socialista. Considerava que primeiro era necessário desenvolver as forças produtivas nacionais ao máximo e só então socializar os fatores de produção. Para isso era necessário industrializar o Brasil e criar uma burguesia forte;
  3. Em 1960, integrantes do PCB que rejeitam as mudanças no partido fundam o PCdoB, para manter o nome original de Partido Comunista do Brasil, e seguem fiéis às orientações anteriores a 1958. Eles, na verdade, se consideram a continuidade do partido fundado em 1922. Daí pra frente, os comunistas seguiram divididos.

Ah, lembrei de mais uma coisa que costuma gerar dúvida: o PT é um partido comunista? Não. O PT está mais próximo de ser um partido Trabalhista ou um partido Social-Democrata, que defende a criação de um estado de bem-estar social, à semelhança do que existe em países como a Noruega, Dinamarca e Suécia, a partir da conciliação entre capital e trabalho e não da socialização dos meios de produção.

 

 

 

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Impeachment desmoraliza a todos… ou, como alimentar os aventureiros

Aécio disse que falar de impeachment não é crime (clique). De fato, crime não é, mas é um baita tiro no pé, afinal amplia a desmoralização da política e dos políticos, entre os quais o mineiro se encontra.

A impressão de que tudo e todos são sujos e inúteis, assim como a proposta de soluções mágicas – como se um impeachment afastasse os maus e instaurasse automaticamente o governo dos bons – abre espaço para aventureiros. Será que a UDN ainda não aprendeu que bater no Getúlio ou no JK só abre as portas para um Jânio Quadros da vida?

Se a UDN (esse PSDB travestido) quer chegar ao poder, tem de se apresentar como uma alternativa confiável e parar de gritar “ladrão” ou”comunista” toda vez que cruzar com um adversário.

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Impeachment pode ocorrer tranquilamente… ou, sinto muito Renato, mas ninguém vai atear fogo

Acabei de ler este artigo do Renato Janine Ribeiro (clique) e discordo dele.

Uma campanha pelo impeachment de Dilma, mantidas as atuais condições de temperatura, pressão e comunicação, não provocarão reação alguma. Dilma está hoje como Jango em março/abril de 1964, ou seja, tem pouquíssima gente disposta a ir pra rua em seu nome e em nome do legalismo.

Explico melhor. A campanha da legalidade, ao movimentar a esquerda e o povo em favor de um projeto progressista “elegeu” Jango, mais ou menos como o recente segundo turno elegeu Dilma com uma arrancada final da militância e da esquerda, assustada com a possibilidade de retorno do projeto conservador encabeçado pelo PSDB (essa UDN rediviva). Mas, do mesmo modo que a Jango, falta a Dilma o discurso mobilizador, falta a vibração que mantém acesa a esperança e, principalmente, falta entregar o que o projeto progressista prometia – Levys e Kátias arrefecem o coração de qualquer militante. Neste interessante artigo do historiador Jorge Ferreira (clique) temos elementos que nos ajudam a entender porque em menos de 3 anos (de 1961 a 1964) Jango perdeu todo o capital político que a campanha da legalidade lhe deu. Creio que Dilma vive situação semelhante, guardadas as devidas proporções, e que seu capital não vai precisar de três anos para se apagar… talvez bastem três meses…

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Talvez não seja o emprego…

Saiu uma nova pesquisa do datafolha. Dilma segue estável e liderando, mas num eventual segundo turno já empata com Aécio.

Já está bem consolidado na ciência política que o desempenho geral da economia não favorece a sobrevivência política de presidentes. Até mesmo os dados de emprego não ajudam muito a garantir a reeleição. Se a economia vai bem, o eleitor tende a  considerar isso como coisa dada e concentra seu foco em outros temas.

O governante da vez costuma ser afetado pela situação econômica apenas pelo lado negativo, ou seja, se a economia vai mal, ele tem menos chances de se reeleger porque este será mais um fator a reforçar a vontade por mudança.

No Brasil de hoje a economia e o emprego vão bem. Mas se isso não favorece, pelo menos não atrapalha a presidenta.

De qualquer modo, a lição que tiramos disso é que a política vai decidir a eleição. O candidato que se comunicar melhor leva.

A presidenta precisa comunicar melhor a boa situação que vivemos, e a oposição precisa comunicar melhor a mudança que quer fazer e os benefícios que isso traria.

Mas continuo crendo que nessa o PT leva vantagem, pois a presidenta ainda pode usar o discurso da mudança, que está lenta, mas segue. Já o PSDB… bem, o PSDB tem o passado e a rejeição.

Assim, talvez não seja o emprego o fator que definirá a eleição, mas com certeza ele não atrapalhará a presidenta, o que já é bastante coisa.

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Impacto da Copa nas eleições de 2014… ou, é o emprego, estúpido!

Olá,

Depois de um tempão, resolvi voltar a escrever. E o tema que me move hoje é a eleição de 2014.

Qual o impacto da Copa nas eleições, tanto presidenciais quanto de governadores?

Nenhum… zero… nada. Esse será o impacto.  🙂

A eleição ocorrerá daqui a 3 meses, muita água passará por baixo da ponte, os programas na TV, os debates e, principalmente (afinal, quem assiste aos programas e debates?) as conversas entre as pessoas se desviarão rapidamente da Copa e tratarão do emprego, da insegurança, da imagem que os candidatos passarão. Ao fim e ao cabo, será a soma entre essa imagem e o cotidiano dos eleitores que definirá a eleição.

Alguém já disse “é a economia, estúpido”, mas a verdade é que não é só a economia, é também a imagem que se passa da economia e dos administradores. Em São Paulo, por exemplo, se Alckmin conseguir passar a imagem de que a falta d’água é culpa da chuva, se reelege… se a oposição conseguir passar a imagem de que ele é um mal administrador, ele perde… bem, ele perde se alguém na oposição conseguir se passar por um administrador mais capaz (Alckmin tá com a mão na taça, né?).

No plano federal, a mesma coisa. Se o Aécio (Campos/Marina tão fora, né?) conseguir se vender como um administrador mais competente, ou melhor, como alguém capaz de fazer uma grande mudança para melhor na vida das pessoas, se elege. O problema dele é que é muito difícil ele fazer isso. O PSDB cheira a velho, tem de carregar o corpo do FHC, não sabe chegar perto do povo (acho que porque não gosta do povo, vide o meme automático do boneco de papelão do Aécio).

Por incrível que pareça, a Dilma ainda pode capitalizar em cima da mudança. Sempre se pode culpar o PMDB pelo mal e o “pacto pela governabilidade” como um preço ainda aceitável por alguns avanços. Além disso, mais que a economia, estúpido, creio que a lição das próximas eleições será “é o emprego, estúpido!”

Abraços,

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Imprensa de merda, viu? Um brasileiro se torna presidente da OMC e a manchete do Estadão é sobre o salário dele… fofoquinha besta.

Não acredita nisso? Olha aqui!

Isso estava na capa da edição da internet, na capa. Porra, não tem nada melhor pra falar sobre a OMC, multilateralismo, rodada Doha, a inserção do Brasil em fóruns internacionais, sobre a crise da OMC e os desafios do Azevêdo, não?

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Sobre a PEC 33 – é a religião, estúpido!

Fui ler a Proposta de Emenda Constitucional que submete decisões do STF ao Congresso Nacional algumas decisões do STF (a PEC 33 – ou PEC33/2011).

Caso queiram, ela pode ser lida aqui.

Bem, ela pretende três coisas:

1)      Aumentar a quantidade mínima de votos necessários para que um tribunal declare a inconstitucionalidade de uma lei ou norma;

2)      Submeter a aprovação das súmulas vinculantes ao Congresso;

3)      Dar ao Congresso a possibilidade de reverter a declaração de inconstitucionalidade feita pelo STF, submetendo-a a um plebiscito.

A primeira parte da proposta, aumentar o número mínimo de votos, até pode ser interessante, mas as outras duas apresentam problemas.

A súmula vinculante não é lei, logo, leva-la ao Congresso é, no mínimo, desnecessário. Ela, também, tem efeitos bem restritos. E se houver necessidade de legislar sobre o assunto, o Congresso pode fazê-lo. Além disso, o STF tem a competência de propor projetos de lei (art. 61 da Constituição), assim, se alguma súmula puder ser transformada em lei, o próprio STF já tem a competência de propor um projeto de lei.

Mas a mais grave é a terceira parte da proposta, a possibilidade de levar a plebiscitos a decisão sobre a inconstitucionalidade das normas. E isso não tem nada a ver com a possibilidade de julgamentos do STF serem revistos pelo Congresso – não é bem isso que a PEC propõe. Tampouco a proposta é uma revanche de “mensaleiros petralhas”, afinal, o relator da proposta é do PSDB. O grave é que essa proposta ameaça o Estado laico e os direitos das minorias.

Explico. Imaginemos que se aprove uma lei proibindo o aborto de anencéfalos ou proibindo a união civil entre pessoas do mesmo sexo – esses direitos foram sacramentados em decisões do STF e não em normas vindas do Congresso. Bem, tendo em vista que o STF já se pronunciou sobre esses temas, considerando esses direitos como constitucionais, uma hipotética lei que os contrarie seria inconstitucional. O STF, quando provocado, diria que essas leis são inconstitucionais e anularia sua eficiência. Hoje em dia os direitos dos que optam por fazer o aborto de anencéfalos ou manter uma união estável com parceiro de mesmo sexo estariam garantidos, mas se essa PEC passasse o Congresso teria de se manifestar e poderia levar a decisão a plebiscito – num plebiscito a opinião da maioria prevalece, mas esse instituto que parece bem democrático pode ser usado como um instrumento para retirar direitos de minorias. Um outro exemplo, o Congresso aprova uma lei instituindo a pena de morte no Brasil, coisa vedada por nossa Constituição. Se tal coisa acontecesse, o STF declararia a inconstitucionalidade da norma, mas o Congresso poderia chamar um plebiscito  – pelas pesquisas de opinião de hoje a pena de morte seria aprovada, inserindo em nosso campo legal uma prática inconstitucional.

Além desses exemplos hipotéticos, é bom lembrar que os tribunais constitucionais existem como uma instância de freio e contrapeso aos poderes executivo e legislativo, assim, submeter a especialidade de um dos três poderes, no caso o controle constitucional, a outro poder, no caso o legislativo, significa quebrar esse sistema.

Mas, porque PT e PSDB se uniriam nessa questão? Afinal, o proponente é do PT e o relator da PEC é do PSDB. A resposta vem da religião. Ambos são evangélicos, ambos são contra o aborto de anencéfalos, ambos são contra a união civil de pessoas do mesmo sexo, ambos são contra um monte de decisões do STF que garantiram direitos às minorias. O maior problema dessa PEC é que ela ameaça o Estado laico.

Esqueça a capa da Veja, esqueça a “crise institucional”, o problema é a religião se metendo onde não devia. A César o que é de César! Fiquemos atentos e vigiantes, o inimigo sorrateiramente esgueirou-se pra dentro do Estado e já começa a ensaiar seu domínio.

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