Sobre a PEC 33 – é a religião, estúpido!

Fui ler a Proposta de Emenda Constitucional que submete decisões do STF ao Congresso Nacional algumas decisões do STF (a PEC 33 – ou PEC33/2011).

Caso queiram, ela pode ser lida aqui.

Bem, ela pretende três coisas:

1)      Aumentar a quantidade mínima de votos necessários para que um tribunal declare a inconstitucionalidade de uma lei ou norma;

2)      Submeter a aprovação das súmulas vinculantes ao Congresso;

3)      Dar ao Congresso a possibilidade de reverter a declaração de inconstitucionalidade feita pelo STF, submetendo-a a um plebiscito.

A primeira parte da proposta, aumentar o número mínimo de votos, até pode ser interessante, mas as outras duas apresentam problemas.

A súmula vinculante não é lei, logo, leva-la ao Congresso é, no mínimo, desnecessário. Ela, também, tem efeitos bem restritos. E se houver necessidade de legislar sobre o assunto, o Congresso pode fazê-lo. Além disso, o STF tem a competência de propor projetos de lei (art. 61 da Constituição), assim, se alguma súmula puder ser transformada em lei, o próprio STF já tem a competência de propor um projeto de lei.

Mas a mais grave é a terceira parte da proposta, a possibilidade de levar a plebiscitos a decisão sobre a inconstitucionalidade das normas. E isso não tem nada a ver com a possibilidade de julgamentos do STF serem revistos pelo Congresso – não é bem isso que a PEC propõe. Tampouco a proposta é uma revanche de “mensaleiros petralhas”, afinal, o relator da proposta é do PSDB. O grave é que essa proposta ameaça o Estado laico e os direitos das minorias.

Explico. Imaginemos que se aprove uma lei proibindo o aborto de anencéfalos ou proibindo a união civil entre pessoas do mesmo sexo – esses direitos foram sacramentados em decisões do STF e não em normas vindas do Congresso. Bem, tendo em vista que o STF já se pronunciou sobre esses temas, considerando esses direitos como constitucionais, uma hipotética lei que os contrarie seria inconstitucional. O STF, quando provocado, diria que essas leis são inconstitucionais e anularia sua eficiência. Hoje em dia os direitos dos que optam por fazer o aborto de anencéfalos ou manter uma união estável com parceiro de mesmo sexo estariam garantidos, mas se essa PEC passasse o Congresso teria de se manifestar e poderia levar a decisão a plebiscito – num plebiscito a opinião da maioria prevalece, mas esse instituto que parece bem democrático pode ser usado como um instrumento para retirar direitos de minorias. Um outro exemplo, o Congresso aprova uma lei instituindo a pena de morte no Brasil, coisa vedada por nossa Constituição. Se tal coisa acontecesse, o STF declararia a inconstitucionalidade da norma, mas o Congresso poderia chamar um plebiscito  – pelas pesquisas de opinião de hoje a pena de morte seria aprovada, inserindo em nosso campo legal uma prática inconstitucional.

Além desses exemplos hipotéticos, é bom lembrar que os tribunais constitucionais existem como uma instância de freio e contrapeso aos poderes executivo e legislativo, assim, submeter a especialidade de um dos três poderes, no caso o controle constitucional, a outro poder, no caso o legislativo, significa quebrar esse sistema.

Mas, porque PT e PSDB se uniriam nessa questão? Afinal, o proponente é do PT e o relator da PEC é do PSDB. A resposta vem da religião. Ambos são evangélicos, ambos são contra o aborto de anencéfalos, ambos são contra a união civil de pessoas do mesmo sexo, ambos são contra um monte de decisões do STF que garantiram direitos às minorias. O maior problema dessa PEC é que ela ameaça o Estado laico.

Esqueça a capa da Veja, esqueça a “crise institucional”, o problema é a religião se metendo onde não devia. A César o que é de César! Fiquemos atentos e vigiantes, o inimigo sorrateiramente esgueirou-se pra dentro do Estado e já começa a ensaiar seu domínio.

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Uma conversa sobre multipolaridade

Hoje, conversando com colegas, chegamos a uma discussão sobre o poder ianque no mundo.

Considerei que uma solução para isso seria ampliar espaços multipolares.

Ouvi como resposta que entre um domínio mundial pelo Irã ou pelos Estados Unidos, é melhor o domínio pelos ianques.

Bem, creio que as premissas dessa conversa estão erradas. Não existe tal opção. Não estamos num mundo onde temos de escolher entre a Luz e as Trevas. Mas temos de reconhecer que os ianques são bons em sua propaganda, que repete os cacoetes da Guerra Fria, só que hoje em dia o Império do Mal não é mais a União Soviética.

A essa minha ponderação, ouvi que ninguém cederia espaços de poder e que os ianques ocupam vácuos de poder, que se não forem ocupados por eles, certamente será ocupados por criaturas como Ahmadinejad.

Tentei argumentar que não se trata de pedir que alguém ceda espaços de poder – concordo que ninguém cede espaços de poder – mas de ampliar o poder de outros jogadores internacionais. Lembrei teses do James Madison (Pai Fundador/Founding Father) da República norte-americana, que justamente por considerar que o homem é o lobo do homem, propôs que o único meio de evitar a excessiva concentração de poder e a tirania era garantindo espaço para a participação de diferentes grupos nas arenas de decisão. E essa participação não se dá porque alguém cede, mas a própria existência dos grupos e do espaço de discussão impede a ação dos tiranos. Não se trata, pois, dos EUA cederem seu espaço de poder, mas de outros atores resistirem à tirania – o mero exercício da resistência elimina a tirania. Considerei que domínio é domínio, seja de Washington ou (hipoteticamente) de Teerã. A multilateralidade vem “naturalmente” da resistência.

Daí vieram criticar as escolhas diplomáticas de Lula, dizendo que não se combate a hiperpotência americana se associando a ditadores como o iraniano, Chávez ou os irmãos Castro. Aliás, segundo eles, os americanos, por defenderem os valores ocidentais, deveriam ser apoiados.

Bem, acho que não me fiz claro. Desisti. Aos olhos deles, fiquei parecendo um lunático defensor de utopias. 

Será que é tão difícil assim que a multipolaridade é a real defesa da civilização contra a barbárie?

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dois momentos da imprensa hoje

Dois bons momentos da imprensa hoje.

No Correio Braziliense há a seguinte manchete “Projeto de eleição de Collor teria boa aceitação na região Nordeste(link aqui), e no corpo da notícia se lê “O ex-presidente Fernando Collor teria uma boa aceitação em quase todos os estados do país. Seu melhor desempenho, segundo as pesquisas que contratou, seria nas regiões Sul, Nordeste e o estado (sic) de São Paulo”. O mais interessante é que a notícia, de algum modo, mete o mensalão no meio do assunto.

Um ótimo exemplo de como a manchete te induz a uma coisa e o texto diz outra. A manchete culpa o nordeste por uma eventual volta de Collor, o que é desmentido pela própria notícia – será apenas mal jornalismo ou má vontade mesmo? E, claro, tenta misturar a imagem já desgastada de Collor ao mensalão e ao PT (corrupção vende jornais, né?).

Outro momento foi ouvindo a CBN sobre o discurso do senador Aécio Neves com 13 críticas ao PT. O discurso aproveitou-se da celebração dos 33 anos do PT e 10 anos de administração petista, afinal, este é o melhor momento para ganhar espaço na mídia criticando o partido na hora em que ele (naturalmente) faz autoelogio. A repórter, porém, tasca que o discurso de Aécio foi uma resposta aos números maquiados da celebração do PT – isenção, ou pelo menos fingir, pra quê, né? Mas precisava ouvir o tom de lamento pelas baixas qualidades retóricas do mineiro – quase chorou, a moça, lamentando que a oposição não tem ninguém capaz de enfrentar o ex-presidente Lula. Analisar o discurso, apontar números maquiados que ele tenha citado, contrapor a intervenção de Lindbergh Farias, nada! Aliás, sobre a intervenção do senador petista, apenas disse que ela foi “palanqueira”, o que quer que seja isso – mas, obviamente, isso foi dito para ignorar o que ele disse. Enfim, até para ser partidário, esse jornalismo é ruim, pois é raso, incapaz de apresentar reais alternativas.

Pobre oposição, tão dependente de uma imprensa tão chinfrim…

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O oposição se reduziu a factóides que ninguém liga

Hoje na Câmara vota-se um requerimento que pede garantia de segurança federal para a Sra. Yoani Sánchez.

Patético.

Não há outra palavra para descrever, a não ser ‘patético’.

O pior é que os deputados da oposição ficam repetindo estupidamente que o PT é contra a liberdade de expressão, que o Brasil é quase uma ditadura e coisas imbecis como essas.

Será que a oposição não tem nada mais importante para ocupar a pauta da Câmara, não?

Depois não entendem porque minguam…

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Sobre a apreciação dos vetos presidenciais

O ministro Fux paralisou o Congresso ao exigir a votação de mais de 3 mil vetos.

Trata-se de ingerência indevida do Judiciário no Legislativo.

O Legislativo é um poder autônomo. Se não aprecia um veto, trata-se de uma aceitação tácita ou, no mínimo, de uma opção. Não votar é uma opção política, consciente. Não votar é uma decisão dos legisladores e o Judiciário nada tem a ver com isso. 

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O poder da mídia e a demonização da política

Hoje li dois artigos interessantes, um no Observatório da Imprensa e outro no blog do Nassif.

O primeiro, intitulado ‘o poder da mídia’, tratava da capacidade da dita grande imprensa influenciar o debate político no Brasil. Iniciava falando do mensalão e da óbvia influência sobre os votos dos ministros.

Isso indicaria o grande poder da mídia, afinal, capaz de influenciar as decisões da Corte Maior.

Mas, ao mesmo tempo, é perceptível que esse poder não foi capaz de influenciar o resultado das eleições (coisa tratada nos dois artigos, mas com mais profundidade no segundo, intitulado ‘as ilusões das análises políticas’).

Uma das coisas mais interessantes nos dois artigos é a indicação de uma pesquisa do Ibope sobre as preocupações dos brasileiros. Há um quadro comparativo entre 1989 e 2010.

Em 1989 20% dos entrevistados se preocupavam com o combate à corrupção. E, 2010, 15%.

Interessante, apesar de a imprensa estar o tempo todo martelando o tema corrupção, não consegue torná-lo o mais importante na mente dos brasileiros. Tanto em 1989 quanto em 2010, a saúde está no topo (44% em 89 e 66% em 2010), seguida por segurança pública, educação e emprego. Dos 8 assuntos que mais preocupam o brasileiro, tanto em 89 quanto em 2010, a corrupção é apenas o penúltimo.

Apesar disso, a mídia-travestida-de-partido insiste em defender seus candidatos com uma única estratégia – chamar os petistas de corruptos. É óbvio que isso não vai dar certo. Sorte para o PT, não é mesmo? Afinal, enquanto não houver alguém que consiga tratar dos assuntos que realmente nos preocupam (a nós, o povo), a oposição não vai ter espaço. Por isso a alternativa ao PT sairá das fileiras dos partidos da base, pois apenas dali surgirão nomes que os eleitores identificarão como responsáveis pela melhora em áreas que nos interessam. A oposição demo-tucana-midiática (udenista em seu discurso) terá o mesmo destino da UDN, perder sempre.

A grande falha da UDN (a de antes e a de agora) é tratar a política como se ela fosse uma luta entre o bem e o mal e não como o espaço para o diálogo e a busca de soluções.

O PT, que tinha um discurso “udenista” (moralista, messiânico, salvacionista), mudou e chegou ao poder. Não só chegou como se mantém e ganha cada vez mais espaço. E isso porque entendeu que é necessário conversar, dialogar, ceder, afinal, numa sociedade complexa como a nossa, todos os segmentos socais têm legitimidade para existir e prosperar – a sociedade não é apenas dos operários nem tampouco dos “aptos a sobreviver na selva liberal”. O “reformismo fraco” (como o chama André Singer), uma forma de ‘modernização conservadora’, cumpriu esse papel.

O triste é que esse discurso messiânico, moralista, transforma a saudável disputa política numa guerra santa. O mais triste é que o dano é geral. Cristãos e muçulmanos passam a ser vistos pela população como igualmente sanguinários – ou, no nosso caso, corruptos. Por isso a preocupação com o combate contra a corrupção é relativamente baixa (15% em 2010), afinal, se todos os políticos são safados, então isso não é um assunto relevante.

Essa demonização da política de modo amplo acaba por vitimar a própria política, que se torna assunto sobre o qual não se fala. O que é um contrassenso, afinal, é falando/dialogando que se faz política e se exerce a democracia. Aliás, não há diferença entre fazer política e viver numa democracia – apenas sociedades não democráticas limitam a atuação política.

Curiosamente, é num segmento relativamente bem educado (educação formal) da população que se vê o discurso mais raivoso – a UDN sempre foi mais forte nas cidades e entre os de maior escolaridade. A que será que isso se deve? Talvez ao tom elitista, excludente, escravista, que caracteriza o ethos de nossa classe-média-que-sonha-morar-na-Casa-Grande-e-tem-medo-de-ir-pra-senzala.

A demonização da política não se explica apenas por isso, claro. Aliás, nem creio que esse seja o fator preponderante. Essa demonização decorre da busca de legitimidade por parte da mídia para falar em nome das pessoas, como se a mídia fosse a própria ‘opinião pública’. As redações se tornaram partidos  que expressam opiniões e desejos como se fossem a única verdade possível. Mas para isso dar certo, para a mídia se tornar a (única) voz do povo, é necessário calar outras vozes – calar antes de tudo os representantes eleitos. E para fazer isso é necessário tirar a legitimidade dos fóruns tradicionais do fazer político, o Congresso, as eleições, dos próprios agentes públicos e dos representantes eleitos (que foram reduzidos a “políticos” – como se eles fossem outra coisa que não os escolhidos pelo povo para fazer valer sua vontade).

Talvez por isso a escolaridade dos mais raivosos udenistas seja alta, afinal, são os consumidores da informação devidamente processada e filtrada por essa mídia-partido que temos já há algum tempo. No fundo, não passam de uns pobres coitados facilmente manipuláveis, que repetem os bordões do partido-mídia sem perceber que eles só refletem a voz de deus (dos poucos donos de jornais) e não a voz do povo.

Talvez a ascensão econômica da classe C nos dê uma nova classe média, com um discurso menos udenista. Mas talvez não, afinal, apesar da influência da mídia não ser tão grande assim sobre corações e mentes, o trabalho de fazer da política algo feio, mal e sujo foi muito bem feito.

Como fazer para criar e dar força a um contra-discurso que ponha a política no lugar certo? Essa é a pergunta de um milhão de votos.

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O caixa 2, o mensalão e a necessidade de uma reforma partidária

O STF decidiu que o caixa 2 é mais que caixa 2 – mas, será mesmo? Aliás, não basta a ele ser caixa 2 para que já seja crime?

Wanderley Guilherme lembrou que os acordos entre partidos implicam, sim, na troca de apoio financeiro, afinal, partidos coligados fazem campanha juntos. Até aqui tudo bem. O crime seria usar dinheiro não registrado junto aos TRE’s e ao TSE; crime seria usar dinheiro desviado de obras e serviços públicos. Mas o STF decidiu diferente, agora até esses acordos políticos são crime, pois deixaram de ser vistos como a divisão dos custos de uma campanha eleitoral conjunta para serem vistos como compra de apoio (mensalão).

Veja bem, desejo a condenação dos que usaram caixa 2 e criaram esquemas para abastecer esse caixa 2 com dinheiro que seria para publicidade do Banco do Brasil – isso, por si só, já é crime – mas quando o STF passa a entender que compartilhar recursos também é crime, pois seria apenas uma forma de comprar um partido, ele erra. Não só erra, como também distorce a política e cria o caos partidário, afinal, sem a possibilidade dos partidos se coligarem (hello, toda coligação implica compartilhamento de gastos) só lhes resta atuarem na linha do todos contra todos – o que, num sistema de atomismo partidário como o nosso, impede a estabilidade de qualquer governo, regime e do próprio sistema.

Há um projeto de lei (PL 2679/2003) que cria a possibilidade de partidos se unirem em federações. Esse tipo de associação implica no compartilhamento de coeficientes eleitorais e, claro, despesas de campanha. Mas, pelo entendimento do STF, esse ato normal em qualquer democracia, a associação, tornou-se um ato vil, em que um subjuga e compra o outro. Será que o STF, antecipadamente, impede que essa proposta se torne realidade? Espero que não, pois as federações partidárias poderiam dar um pouco mais de ordem ao nosso quadro inflacionado de partidos.

Uma coisa que poucos estão vendo é que o grande problema desse julgamento é  criminalizar a associação partidária, como se ela fosse sempre espúria. Essa interpretação do STF dificulta a estabilização de nosso sistema e  acaba por criminalizar toda a democracia, afinal de contas, numa democracia deve-se buscar o acordo, mesmo entre os diferentes, caso contrário viveríamos em constante guerra total.

No nosso presidencialismo de coalização os governos só se sustentam quando se organizam em condomínios eleitorais. A pureza partidária (falo das associações, não de corrupção) não pode existir num sistema como o nosso. E, num condomínio, compartilhar despesas não é comprar seu vizinho, de quem, aliás, você nem precisa gostar, mas precisa dele para pagar a conta de água do prédio.

A decisão do STF pode, se passar a impedir o compartilhamento de despesas, gerar grande instabilidade em nosso sistema político ou, pior, jogar esses acordos completamente para a sombra – situação que dará ainda mais espaço para a corrupção.

Mas algo de bom pode sair disso. Talvez uma reforma partidária, afinal, se a maneira como os acordos são feitos hoje passou a ser definida como algo ilegal, imoral e que engorda, não resta outra opção a não ser (re)definir por meio de uma lei o que pode e o que não pode.

Infelizmente, porém, não ouço ninguém falar sobre isso. Parecem todos felizes em atacar o PT ou em defender o PT, como se esse julgamento se encerrasse em si mesmo, ou nessa campanha pra prefeito. Precisamos começar a pensar sistemicamente.

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