A candidatura de Serra à prefeitura de São Paulo

Para o bem de São Paulo, espero que os paulistanos elejam um prefeito (qualquer um) e não um eterno candidato a outro cargo.

PSOL + PSDB … ou, você ainda acredita que os partidos professam alguma ideologia?

Pois é, fica cada vez mais difícil acreditar que haja partidos ideológicos.

O PCdoB tem como um de seus mais famosos comunistas o cantor Netinho de Paula… comunista? sei… Além disso, fazia parte da base de apoio a Kassab na Câmara de Vereadores de São Paulo… comunista? sei…

Agora o PSOL, que teria sido formado por esquerdistas que saíram do PT por não aceitarem a quinada à direita do partido de Lula, fazem aliança com o PSDB na disputa pela prefeitura de Macapá.

Fonte:

“PSOL, PSDB e PPS fazem aliança para concorrer em Macapá

A disputa pela prefeitura de Macapá, capital do Amapá, ganhará contornos político-partidários um pouco inusitados este ano. Uma reunião nesta segunda-feira (6) selou a parceria entre o PSOL, o PSDB e o PPS para se aliarem na disputa pelo comando da cidade. O grupo, cujas lideranças são o deputado estadual Michel JK (PSDB), Allan Sales (PPS), e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), considera positiva a união das três siglas para as eleições de 2012 em Macapá.

http://sul21.com.br/jornal/category/bastidores/ “

 

PSOL, partido com ideologia? Sei…

 

Por que não fazemos logo como os ianques e dividimos nosso quadro partidário em dois grupos, que no fundo são idênticos, mas apresentam pequenas distinções suficientes para motivar uma alternanciazinha de tempos em tempos? Seria, pelo menos, mais sincero.

Pinheirinho

Não moro em São José dos Campos (nem no Estado de São Paulo), logo não vou falar da desocupação.

Vou falar da imagem disponibilizada pelo Estadão aqui. A cena é singela, três policiais caminham (não correm, não demonstram nenhuma urgência), encontram um homem que, ao vê-lo, para e levanta as mãos (como quem se rende), ao que um policial começa a bater no homem com um cacetete. Acerta-o várias vezes no flanco e, depois que o homem consegue se afastar um pouco, os policiais seguem seu caminho tranquilamente.

Ora, se não o prendem, se não o perseguem, é porque não viram nenhuma ação que constituí-se delito (caso contrário estariam falhando em sua obrigação). Então, bateram por quê? Porque podem?

Coincidentemente, claro, o “suspeito” que foi espancado é negro. Coincidência pura.

Coincidentemente, parece pobre.

Coincidentemente, estava indefeso diante de três policiais e não representava nenhuma ameaça.

O pior é que a notícia é tratada pelo Estadão como se fosse um “engano”, afinal, os policiais acharam que o homem tinha atirado uma pedra nele (o que o homem nega veementemente).

E eu me pergunto, e mesmo que ele tivesse atirado a pedra? (o que duvido) Os policiais têm a competência legal de julgá-lo? Condená-lo à pena de espancamento? Esta “douta corte” que o julgou e condenou, também ela tem o direito de aplicar a pena?

E isso ocorre num Estado que se diz de direito… Constituição, pra quê, né? Direitos civis, então?

Será (só “será”) que foi abuso de autoridade? Crime de tortura?

Ou apenas liberdade de expressão?

[ATUALIZAÇÃO de 27/01/2012]

Saiu no jornal Folha de São Paulo que em SP, a cada 5 assassinatos, 1 foi cometido pela polícia. Coincidência em relação à atitude do vídeo acima? Claro que não. O uso exagerado e desnecessário da força torna-se um hábito com consequências nefastas para a sociedade.

Apoio político é um problema? Ou de como tentam te fazer desconfiar da política para você confiar nos lobos…

Manchete do jornal O Globo diz “Dilma continua refém do apoio dos partidos políticos”.

E eu cá, com meus botões, pergunto-me: O Globo acha que uma(a) presidente(a) deve governar sem o apoio de partidos políticos? Tipo assim, como numa ditadura?

Na verdade, este tipo de manchete é apenas mais uma peça publicitária da demonização da política.

Negociar, dialogar, ceder, são coisas necessárias à convivência humana e, consequentemente, política. Mas nossa (dita) grande imprensa tem uma visão muito autoritária da realidade. Finge-se de democrática mas, ao demonizar a política, o diálogo, as relações institucionais dentro da coalizão que governa o país, acaba por defender soluções autocráticas (ditatoriais).

Parece-me que a imprensa tenta, por meio dessa demonização da política, usurpar a legitimidade dos representantes eleitos pelo povo e tomar o seu lugar. E é aqui que mora o perigo. Enquanto os políticos devem se submeter à vontade popular, os jornais se submetem apenas à vontade de seus patrões.

Contra o Senado Federal

Não precisamos de um Senado Federal. Ele é, no mínimo, um órgão redundante, pois trata dos mesmos assuntos que a Câmara dos Deputados.

Na teoria, a única diferença é que enquanto a Câmara representa o povo (daí o voto proporcional e o número variável de deputados por Estado), o Senado representa os Estados (daí o voto majoritário e o número fixo de senadores por Estado).

Infelizmente, essa distinção é ficcional. Percebe-se claramente que as bancadas estaduais dos deputados atuam conjuntamente na defesa dos interesses locais (aliás, muitas vezes perdendo a visão do interesse nacional, como por exemplo na divisão dos royalties do petróleo). Os senadores, nesse quesito também, são redundantes. Aliás, é bom lembrar que existem distorções no cálculo da proporcionalidade dos votos para que Estados com pequena população não tenham uma bancada reduzida e Estados com grande população não tenham bancadas demasiadamente grandes – o que aumenta o número de deputados do DF, do Acre e outros Estados, e diminui o número de São Paulo, Minas Gerais e outros. Logo, desconsiderar que a Câmara também representa os Estados é fingir que a realidade não existe.

O sistema federativo não tem necessidade de um órgão legislativo específico para tratar de temas federais. E se fosse para defender a federação e o equilíbrio entre os entes federados, o Senado não deveria tratar de assuntos como licença-maternidade ou quaisquer temas que não afetassem diretamente a relação da União com os Estados e destes uns com os outros. Peguemos o exemplo da ‘reforma política’, que possui uma proposta sendo gestada na Câmara e outra no Senado, cujas diferenças ligam-se mais à disputa de poder entre a CD e o SF do que a qualquer consideração federativa. No fundo, o Senado não é capaz de trazer a questões vinculadas ao sistema federativo às suas discussões. Em tudo, meramente repete a estrutura de pensamento já presente na CD. Um órgão de representação dos entes federados de atuação paralela à já realizada pela Câmara dos Deputados deveria, no máximo, ser consultivo e bem mais enxuto que o nosso atual Senado.

Além disso, o Senado nos traz problemas. O mais grave dele o de falta de representatividade. Boa parte de nossos senadores não foi eleita. São suplentes que assumiram o cargo pelo afastamento do titular. Assim, quem eles representam?

Pra piorar, até a década de 1970 eram dois senadores por Estado, mas com a introdução do senador biônico pelos ditadores, passamos a ter três (pseudo)representantes. Inutilidade que a Constituição de 1988 manteve por puro casuísmo. O que nos faz viver numa falta de representatividade ampliada.

Ao lado da falta de representatividade, temos a ineficiência administrativa do órgão. O Senado é inchado, lento, pouco transparente. Fisicamente, compartilha o mesmo prédio que a Câmara dos Deputados mas não compartilha o serviço médico, a reprografia (gráfica), o corpo de segurança (a Polícia Legislativa do Senado é separada da Câmara), nem mesmo a manutenção do sistema de ar-condicionado é feita conjuntamente. Enfim, se o Congresso Nacional possuísse uma única estrutura administrativa haveria ganhos de produtividade e economia de recursos públicos.

Caso queira-se um órgão federal que represente os Estados, por que não se oficializa o entendimento que a Câmara representa o povo e as unidades da federação (como acontece na prática)? Porque não se cria um Conselho Federal ou algum órgão consultivo, enxuto? Ou, ainda, porque não simplesmente se reúnem os governadores para debater as propostas da Presidência? Porque não se cria uma Comissão Permanente (ou Comissões) na própria Câmara dos Deputados para tratar abertamente das questões federativas vinculados ao processo legislativo? Enfim, há muitas possibilidades para se garantir a representação dos interesses estaduais.

A bicameralidade ainda representa atraso no processo decisório, afinal, tudo o que foi amplamente debatido numa Casa precisa ser debatido novamente na outra. E se alguma coisa no projeto de lei iniciado numa Casa for alterado na outra, ele deve voltar para toda uma nova rodada de discussão e votação.

Nosso sistema bicameral não se justifica. Ele é inútil, redundante, caro, lento e não contribui para ampliar a representatividade.

O que houve na Grécia e vai se repetir na Itália foi um golpe, não foi?

Georges Papandreou, primeiro-ministro democraticamente eleito da Grécia propôs um plebiscito sobre as reformas econômicas que os credores exigiam. Nada de novidade, pois a Islândia fez o mesmo… e lá o povo disse não. Era meio óbvio que na Grécia o não venceria também.

Mas, de repente, ele se retrata, retira a proposta e surgem conversas de uma união nacional pelas reformas. Mas a ideia de perguntar ao povo o que o povo quer agrediu tanto aos “mercados” que Papandreou teve de ser substituído. Trouxeram Lucas Papademos, ex-vice-presidente do Banco Central Europeu, que nunca foi eleito para nada e o nomearam primeiro-ministro.

Isso foi um dedazo, não foi?

Agora, na Itália, dá-se algo estruturalmente idêntico. Derruba-se Berlusconi (não que estejamos chorando por ele, que já vai tarde) e põe-se em seu lugar Mario Monti, que já foi integrante da Comissão Europeia – o mais próximo de um órgão ou governo central da Europa.

E sua escolha também foi via dedazo, já que ele não foi eleito pra nada e teve de ser nomeado às pressas Senador Vitalício para se habilitar ao cargo de Premier.

Enfim, a União Europeia derrubou dois governos eleitos de seus entes federados e os substituiu por euroburocratas para atender às exigências de bancos que especulam com títulos da dívida dos países europeus.

O pior é que esses golpes não têm nem a esfarrapada desculpa de serem em prol do bem comum, da revolução, da criação de uma Nação Europeia ou qualquer coisa que lembre de longe elevados ideais. São apenas para atender aos interesses de corretores e banqueiros (eufemisticamente escondidos atrás da palavra “mercado”) que lucram no crescimento mas adoram uma crise para lucrar ainda mais, como disse esse especular supersincero.

Bem, quando as mais avançadas democracias do Ocidente se comportam como repúblicas de bananas, começo a sentir medo, muito medo do futuro. Será que 2012 se parecerá com 1933?

O câncer de Lula e o SUS

Discuti pelo facebook com alguém que nem conheço sobre a campanha (?) virtual “Lula vai pro SUS”.

O fulano disponibilizou uma imagem dizendo isso e eu respondi que aquilo era apenas um ataque à imagem do Lula, que de nada servia para melhorar o SUS e que o ataque era bem sórdido, pois aproveitava uma doença terrível pra isso.

Acontece que a mulher do fulano trata de um câncer há 5 anos pelo SUS e enfrenta uma série de problemas, o que o fez sentir-se no direito de criticar o Lula por não usar um sistema que ele elogiava quando era presidente.

Bem, me solidarizo com o desconhecido e sua esposa. Tive parentes e amigos que morreram de câncer. Sei como essa doença é terrível. Entendo a frustração e mesmo a raiva que o fulano deve estar sentindo. Mas isso não justifica o ataque a Lula.

É bom lembrar que o SUS é uma rede de hospitais públicos e privados, administrados localmente (pelo município ou pelo Estado) e que são bem poucos os hospitais federais. O Ministério da Saúde aponta diretrizes e distribui recursos. Assim, o karma de Lula sobre o SUS é dividido com muita gente.

O curioso é que quando o Itamar foi diagnosticado com câncer, não apareceu essa campanha. Nem quando foi o Quércia ou o Romeu Tuma. Por que não? Bem, pelo óbvio: essa é uma doença terrível, com a qual não se brinca. Todas as pessoas merecem respeito e tranquilidade para se tratar.

A pergunta, então, é: por que o Lula?

Minha hipótese é que quem se acha elite (econômica e/ou intelectual) ainda não consegue engolir um presidente-operário, que “cheira a pobre e ignorante”. E as imagens dele entrando num hospital de elite atingem essas pessoas muito duramente. Do tipo, “quem esse operário pensa que é para ter tratamento de rico? Ele deveria ficar junto com os pobres, de onde nunca deveria ter saído” (o “nunca deveria ter saído” faz toda a diferença e é um subtexto pra lá de óbvio). A indignação desses que sentem saudade da senzala acaba repercutindo naqueles que precisam canalizar sua dor para algum lugar. Caso (creio) do desconhecido com quem bati boca teclado.

Espero melhoras à sua esposa e a todos os que têm dor.